Macau - um legado de culturalidade


Por: Isabel Amaral
Presidente da Associação Portuguesa de Estudos de Protocolo

Quando soube que este congresso versaria sobre os desafios da multiculturalidade, pensei logo no território chinês de Macau, região multifacetada onde durante quase cinco séculos se celebrou o encontro entre duas grandes civilizações e onde, ainda hoje, se manifestam as marcas harmoniosas desse encontro numa sociedade singular, alicerçada em valores humanistas e com uma história de convivência entre povos, religiões e filosofias de vida, sem paralelo no mundo

A identidade de Macau, criada ao longo dos últimos quinhentos anos, é diferente de regiões vizinhas, por ter conseguido uma fusão do Oriente e do Ocidente diferente da que foi imposta, durante menos tempo, pelos ingleses em Hong-Kong. Ou da cultura existente no Sul da China, que se manteve fechada à influência do Ocidente e permanece igual ao que era alguns séculos atrás.

Macau conseguiu criar, ao longo de mais de 450 anos, um espírito de respeito mútuo e tolerância que gerou uma convivência em perfeito pé de igualdade entre a comunidade macaense, a comunidade chinesa e a comunidade portuguesa. Assim se explica ter sido a primeira experiência de democracia representativa no Oriente, ou ter conseguido manter uma economia de mercado, ou ter fomentado a liberdade religiosa, com igrejas católicas e protestantes a funcionar ao lado de templos budistas e taoistas, entre outros, ou ainda o facto de, em Janeiro de 1996, com a entrada em vigor novo código penal, ter sido consagrada a proibição da pena de morte, que é punição comum na China.

Actualmente, Macau é uma Região Administrativa Especial da República Popular da China e, de acordo com a vontade da sua população e dos seus líderes, mantém características sociais e económicas próprias segundo o princípio "um país, dois sistemas" estabelecido na Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China(*).

(*) “A fim de salvaguardar a unidade nacional e a integridade territorial, bem como favorecer a estabilidade social e o desenvolvimento económico de Macau, tendo em conta o seu passado e as suas realidades, a República Popular da China decide, ao voltar a assumir o exercício da soberania sobre Macau, criar a Região Administrativa Especial de Macau de acordo com as disposições do artigo 31.º da Constituição da República Popular da China e que, de harmonia com o princípio «um país, dois sistemas», não se aplicam em Macau o sistema e as políticas socialistas. “ (LBRAEM)

Mas quando me lembrei de falar de Macau, pensei que, tendo sido sempre uma porta importante para os contactos entre o ocidente e o oriente, a Região Administrativa Especial de Macau tem uma área de apenas 27,3 km², à dimensão de um bairro de Lisboa mas com uma das mais altas densidades populacionais do mundo. Macau é de facto um ponto minúsculo no mapa, que pouca gente conhece ou sabe onde fica, mas que neste momento é uma base de penetração comercial no Sul da China, mercado que subitamente se transformou no centro das atenções mundiais.

Antecedentes históricos

Antes da chegada dos portugueses, a península de Macau era habitada por pescadores vindos das províncias de Fukien e Cantão. A palavra chinesa para Macau ("Ou Mun") significa literalmente "A Porta da Baía". Porém, a palavra portuguesa para Macau parece estar relacionada com o culto à deusa "Á-Má" que é venerada em todo o sul da China. Existe um templo que lhe é dedicado, à entrada do Porto Interior de Macau. Com a construção deste templo, o local passou a ser conhecido por "Á-Má-Gao" (Porto de Á-Má) de onde muito possivelmente deriva a palavra Macau.

Apesar de já frequentarem os mares do sul da China desde 1513, os portugueses só chegaram a Macau entre 1554 e 1557. Aqui estabelecidos, usaram o território como entreposto comercial, criando vários pontos de trocas, e transformando a península do delta do Rio das Pérolas numa base lucrativa para o comércio entre a China, o Japão e a Europa, ao longo de séculos.

Macau foi também escolhido para centro religioso onde os missionários se preparavam para difundir a fé cristã e as ciências ocidentais no Extremo Oriente. É disso um bom exemplo o famoso Colégio de S. Paulo, da Companhia de Jesus, que foi fundado no século XVI e é considerado pelos historiadores como a primeira universidade, ou estabelecimento de ensino superior, da Ásia Oriental. As suas ruínas são um verdadeiro ex libris daquela que se chamou a «Cidade do Santo Nome de Deus de Macau».

Os jesuítas, que aí ensinavam, tiveram de aprender a língua, os costumes e a cultura chinesa, além de outras culturas orientais. Mas os chineses que ingressavam no colégio também tinham de aprender latim e estudar a cultura ocidental, assim contribuindo para o diálogo inter-civilizacional, que é desde sempre uma das características de Macau.

Os portugueses introduziram no Oriente as armas mas, também, a física, a medicina, a arquitectura, a música e as artes ocidentais, e levaram de volta para o Ocidente a filosofia, a medicina, o chá, a porcelana, os trabalhos de laca, a pintura e outros elementos da cultura chinesa.

Se a presença portuguesa em Macau sempre foi consentida pelos chineses, a verdade é que a soberania de Portugal só foi oficialmente reconhecida pelo governo chinês em 1887. No tratado então assinado em Pequim, a China confirmava a «ocupação perpétua» do território com governo português. Logo a seguir à revolução portuguesa de 1974, o estatuto de Macau sofreu alterações e em 1979, quando foram reatadas as relações diplomáticas com a República Popular da China, Macau mudou de estatuto passando a ser considerado território chinês sob administração portuguesa.

As negociações sobre o futuro de Macau começaram em 1986 e, em 13 de Abril de 1987, Portugal e a China chegaram a um acordo, a Declaração Conjunta sobre a Questão de Macau, onde se afirmava que o Governo da República Popular da China voltaria a exercer a soberania sobre o território em 20 de Dezembro de 1999.

Cerimónia da transferência de poderes

Foram necessários vários anos, muita diplomacia, apurados preparativos e ensaios meticulosos para gizar e organizar a cerimónia que marcou a transferência de poderes de Portugal para a China. Cerca de duas centenas de profissionais da comunicação social do mundo inteiro fizeram a cobertura noticiosa do acontecimento que foi transmitido em directo para todo o mundo.

Ao longo desse dia 19 de Dezembro de 1999, sucederam-se os actos e cerimónias que assinalaram esta transferência de poderes. O mais marcante, do meu ponto de vista, teve lugar no Palácio da Praia Grande, sede do governo português, com o arriar da bandeira de Portugal. As imagens tiveram ampla cobertura e profunda repercussão, graças à utilização de uma linguagem cénica apurada e carregada de simbolismo. O cerimonial, a música e o cenário fizeram verter uma sentida lágrima a todos os patriotas que assistiram, ao vivo ou pela televisão, aos últimos momentos do ondear da bandeira portuguesa naquele território: fomos os primeiros a chegar e os últimos a partir.

A cerimónia oficial de transferência de poderes de Portugal para a China também foi breve e carregada de simbolismo. Houve uma preocupação de simetria, quase ao milímetro e de sincronia, quase ao segundo, no desenrolar da cerimónia que se realizou num pavilhão especialmente construído para o efeito, a que foi dado o nome de Pavilhão Provisório da Cerimónia de Transferência.

Dentro do pavilhão havia lugar sentado para os cerca de 2.500 convidados, incluindo ministros de Negócios Estrangeiros de mais de 60 países, cerca de 30 representantes de organizações internacionais e outras personalidades. Tudo correu segundo o programa pré estabelecido e o único imprevisto foi a chuva que encharcou o longo tapete vermelho que dava acesso ao Pavilhão.

No fundo do pavilhão estava a tribuna central, com dois púlpitos e quatro mastros para bandeiras. À direita de quem observava, ficava o sector português e, à esquerda, o sector chinês. Na parede por trás da tribuna viam-se as duas bandeiras, a de Portugal e a da República Popular da China, marcando cada sector e colocadas à mesma distância do centro. Os púlpitos eram identificados pelos respectivos escudos nacionais(*).

(*) O escudo é apenas um dos elementos que compõem um brasão de armas. Nos termos do Art.º 137º da Constituição da República Popular da China o emblema nacional é constituído pela bandeira nacional, Tian'anmen, uma roda dentada e espigas de trigo e de arroz. O escudo Português não é considerado pela Constituição como um símbolo nacional, e pode ser usado em emblemas oficiais, moedas, selos, etc.

Quando os convidados começaram a entrar no pavilhão, já estavam hasteadas a bandeira de Portugal e a de Macau, ou melhor dizendo, a bandeira do Leal Senado, representando a administração portuguesa do território. Os dois mastros centrais de cada lado do palco tinham cerca de meio metro mais de altura do que os laterais. Estes mastros eram muito sofisticados: apesar de a cerimónia ocorrer no interior, havia um sistema de ar dentro dos mastros que fazia ondular as bandeiras quando estavam no topo, tornando-as mais visíveis e contribuindo para a simbologia da cerimónia.

Programa da cerimónia

Os mais altos representantes da República Popular da China e de Portugal tomaram assento na tribuna central. A cerimóniae começou com a intervenção do Presidente da República Portuguesa.

Procedeu-se depois à transferência de poderes, com a entrada de três elementos fardados das Forças Armadas de cada país. Os militares portugueses entraram sem nada nas mãos mas os chineses (escolhidos a dedo no norte da China para serem da mesma altura e mais altos do que a maioria dos chineses presentes na cerimónia) carregavam a bandeira da República Popular da China. Em seguida entraram três elementos das forças policiais de cada país, novamente com os chineses a carregarem uma bandeira, a da Região Administrativa de Macau.

Minutos antes da meia-noite, ouviu-se o hino nacional português(*) enquanto a bandeira nacional e a do Leal Senado de Macau eram arriadas ao mesmo tempo. Em seguida, à meia-noite em ponto do dia 19 de Dezembro de 1999, cessou a Administração de Portugal no Território de Macau, e às zero horas do dia 20 de Dezembro de 1999, o regresso de Macau à China foi assinalado pelos primeiros acordes do respectivo hino nacional(**), enquanto as bandeiras da República Popular da China e da Região Administrativa Especial de Macau eram içadas lentamente.

(*) Nos termos do Artigo 11º da Constituição da República o Hino Nacional é “A Portuguesa”, composta em 1890, com letra de Henrique Lopes de Mendonça e música de Alfredo Keil, O hino é composto por três partes,mas apenas a primeira parte é usada em cerimónias oficiais, sendo as outras duas partes praticamente desconhecidas.
(**)Apesar de não existir um Hino Nacional chinês oficialmente aprovado existe regulamentação própria para a sua execução bem como para a sua protecção. Até à aprovação do Hino Nacional, é usada “ A Marcha dos Voluntários” que foi criada durante a revolução de 1949.

Seguiu-se o discurso do Presidente da República Popular da China. No fim, as bandeiras portuguesas foram dobradas e levadas para fora do palco pelos elementos das forças armadas, com a mesma formalidade com que as outras bandeiras tinham entrado no pavilhão. Mas desta vez, foram os portugueses os portadores das bandeiras arriadas.

A cerimónia tinha sido orquestrada ao segundo e a actuação de elementos das Guardas de Honra dos dois países e bandas militares que começara às 23:42 do dia 19 de Dezembro de 1999, terminou às 00:17 horas do dia 20 de Dezembro de 1999 (para não prejudicar a simetria houve necessidade de prolongar por uns segundos os acordes do hino chinês para que tivesse a mesma duração do hino português…).

No final da cerimónia os dois Chefes de Estado cumprimentaram-se com um aperto de mão e, após as despedidas da praxe, as autoridades abandonaram o pavilhão. Durante a madrugada de 20 de Dezembro de 1999, com início à 01:45, no Fórum de Macau, procedeu-se à Cerimónia da Criação da Região Administrativa Especial de Macau perante 3500 convidados. Como dizia uma das personagens de Os Maias, de Eça de Queirós, «tudo passa, menos a China».

XII CONCEP – Natal-RN- Brasil
26-28 de Outubro de 2005